Revisando Processos de Negócios

O Gerenciamento da Rotina Diária – GRD é um trabalho de grande importância para a gestão tributária. É por meio dele que os processos são estabelecidos e se obtém previsibilidade da qualidade de produtos e serviços. Tem como foco a melhoria da Rotina dos Processos pela solução de problemas, padronização de pontos críticos e tratamento de anomalias, além da revisão e o redesenho dos processos, padroniza as operações, treina o pessoal e coloca o processo de forma otimizada. A Politec também trabalha com essa vertente operacional no contrato firmado com a Secretaria de Receita Estadual do Amapá, desempenhando com propriedade a condução dessa atividade em reuniões firmadas exclusivamente para isso.

A SRE adotou o GRD – Gerenciamento da Rotina Diária - como metodologia para a gestão por processo e está empenhando esforços para o mapeamento e revisão dos seus processos. As estruturas organizacionais estão inter-relacionadas, casadas. Isso permite que o processo de negócio seja gerenciado de maneira integrada, envolva diversas funções de várias áreas em um processo único. No GRD enxergamos a cadeia produtiva em seqüência, o que permite a atuação em cada fase ou etapa. O modelo de GRD concentra o foco no trabalho. É uma ferramenta muito eficaz para a implementação da estratégia organizacional. Apresenta vantagens como facilitar a gestão por meio de indicadores de desempenho, instrumentar a aplicação de abordagens inovadoras e facilitar a gestão do conhecimento organizacional e de competências. Tem como objetivos: tornar os processos eficazes para alcançar os resultados desejados; eliminar erros; minimizar atrasos; otimizar do uso dos recursos e possibilitar adaptações às necessidades dos usuários e da organização.

Entendendo o SIAT Amapá

Uma ferramenta de gestão dividida em módulos estratégicos. O SIAT-GX está em uso desde 2003 e em fase de transição visando acompanhar as tendências tecnológicas e os projetos nacionais. A modernização fazendária exige a busca constante de melhorias nos seus processos e disponibilização de sistemas ajustados a sua necessidade. O SIAT é o sistema base de toda esta estrutura. Aqui há uma apresentação do SIAT e de algumas de suas principais funcionalidades para um entendimento sobre sua importância que somados ao empenho dos servidores da SRE o tornam eficaz ao seu propósito. Nas suas versões e diferentes tecnologias, cabe esclarecer sobre a atual estrutura e funcionalidades do SIAT - Sistema de Administração Tributária do Amapá, para um entendimento da grande importância e conseqüente reflexo no âmbito da gestão tributária a que veio suprir. Sua base de sustentação é contemplada por:

Módulo de Informações econômico-fiscais

Tem como objetivo manter atualizadas e disponíveis as bases de dados cadastrais dos contribuintes da Secretaria da Receita Estadual, dentre elas, as informações das empresas, contribuintes do comércio, indústria, produtor rural e serviços, responsáveis, contadores ou empresas de contabilidade, informações de classificação, conforme o porte, bem como as alterações, através de registro de histórico cadastral; manter as tabelas auxiliares: atividade econômica, país, estado, logradouro, regime de recolhimento, dentre outras. O módulo ainda contempla manter os registros da movimentação econômica - fiscal dos contribuintes, entradas e saídas das mercadorias comercializadas. Têm a função ainda de controlar as Autorizações para Impressão de Documentos Fiscais – AIDF, que são os blocos de notas fiscais, os Selos Fiscais distribuídos, a emissão de documentos fiscais por sistema eletrônico de processamento de dados, o credenciamento de gráficas para confeccionar documentos fiscais.

Módulo de Acompanhamento de Processos

Neste módulo iniciam-se os serviços e podem ser acompanhados durante todo o trâmite interno da administração tributária, podendo ter consulta direta na internet.

Módulo de Fiscalização

O módulo permite o gerenciamento das ações de fiscalização das empresas, através dos mandados de procedimentos fiscais e de autos de infração lavrados, bem como o controle dos lançamentos das notas fiscais que tramitam através dos postos de fiscalização nas fronteiras do Estado. É neste módulo que são tratadas também a informação de mercadorias comercializadas com benefícios da Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA, para posterior envio e batimento daquele Órgão e controle pela SRE.

Módulo de Tributação

Projeto para registro da legislação que servirá de subsídio para a lavratura de autos, tabela dos produtos comercializados conforme a Tabela da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias – NBM, ou seja, todos os mecanismos legais para sustentação aos fiscais durante a ação fiscal junto as empresas irregulares com o Fisco Estadual.

Módulo Arrecadação

Disponibiliza informações da conta corrente dos contribuintes e mantêm atualizadas e disponíveis as informações de arrecadação da SRE. Dentre as funcionalidades, efetuar o controle na conta corrente única da apuração do ICMS lançados através do processamento das informações de Entradas de mercadorias e/ou através das Declarações do Movimento Mensal; parcelamento de débitos tributários; notificação, dentre muitas outras.

Cartão Vermelho para Sonegação

A Secretaria da Receita Estadual – SRE - recebe mensalmente mídias das administradoras de cartão, contendo informações de compras realizadas por empresas que utilizam os serviços destas com pagamento através de cartão de crédito e/ou débito.

A Politec, atendendo a uma nova solicitação da Secretaria da Receita Estadual do Amapá, prepara a criação de mais um processo automatizado, cujo objetivo é disponibilizar rotina para transmissão, recepção e tratamento destas informações eletrônicas, a serem enviadas pelas Administradoras de cartão, dispondo aos auditores da SRE consultas com opção de extração de informações em arquivos para uso em Excel.

Os cartões de crédito e débito são hoje as principais formas de pagamento em estabelecimentos comerciais. Suas transações são obrigatoriamente registradas. A indispensabilidade do registro nessas transações atraiu o interesse das administrações fiscais, no enfrentamento da evasão fiscal. Essas transações estão sujeitas a vinculação com as notas emitidas pelos emissores de cupons fiscais. O cruzamento desses dados com outras informações, obtidas por meio de declarações, converteu-se em importante ferramenta no combate à evasão. O compartilhamento com os fiscos estaduais das informações extraídas de cartões de crédito, permitirá à SRE identificar indícios de sonegação no comércio varejista do estado.

Legislação específica: Lei Complementar 105/01, de 10 de janeiro de 2001; Convênio ECF 01/01, de 06 de julho de 2001; O Protocolo ECF nº. 04/01, de 24 de setembro de 2001.

Direito Autoral. Um direito legal

O que se tem visto nos tempos de comunicação e tecnologia em que vivemos, são órgãos de Administração Pública (municipal, estadual e federal) criando meios de veiculação de suas atividades através de programas de televisão, filmes, músicas. Todos graças ao grande acesso que se tem tido de ferramentas de produção destes, como forma de informar a sociedade sobre as atividades desses órgãos, como forma de retorno do investimento público realizado.

O direito a informação é um direito público, contudo, o respeito a segurança e a privacidade de informações deve ser respeitada. Deve-se garantir não apenas que o não uso ilícito de uma obra autoral seja mantido, como também seu uso lícito. Mediante as disposições da lei de direitos autorais (Lei 9.610/98) deve-se também manter, sobretudo, elevado conceito ético e moral, a fim de garantir o equilíbrio no que concerne Direito a Informação e Direito a manutenção de integridade e segurança da informação. Nesse sentido a SRE e a Politec Tecnologia compartilham do mesmo ideal de levar sempre a informação, contudo, sempre preservando os direitos intelectuais daqueles que direta ou indiretamente colaboram com nosso trabalho.

Nossa Gestão de Processo de Manutenção

O GPM - Gestão de Processo de Manutenção - é uma ferramenta web desenvolvida pela Politec Global IT Services, para controle e gerenciamento de demandas dos seus centros de sustentação de sistemas (CSS). A ferramenta descreve os passos necessários para o gerenciamento das demandas em uma organização, possibilitando acompanhar todo o fluxo dos processos realizados para sustentação de um sistema. No intuito de melhorar a gestão de suas demandas, a equipe Politec – AP decidiu englobar em seus processos de trabalho o GPM. A ferramenta entrará em pleno funcionando assim que todos os testes de ambientação tiverem sido revisados pela Politec – AP. Vários são os casos de sucesso em gestão espalhados pelo Brasil. Uma coisa é certa, a produtividade e a qualidade de acompanhamento que se gera utilizando o GPM são indiscutíveis se comparadas com a gestão padrão encontrada em outras empresas.