sexta-feira, 8 de abril de 2011

Transparência Governamental

Por Paulo Cosmo

Muitos acreditam que a transparência dos Governos em relação a seus gastos públicos seja o melhor antídoto contra corrupção, dado que ela é mais um mecanismo indutor – além da própria legislação - de que os gestores públicos ajam com responsabilidade, competência e honestidade, fundamentos básicos para uma gestão de qualidade. Noutra ponta a transparência permite que a sociedade colabore com o controle das ações de seus governantes, observando se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam, denunciando indícios de desvios e cobrando providências para apuração dos fatos e punição dos culpados.

No momento em que a transparência ocupa os noticiários como mecanismo obrigatório ao Poder Público, justiça deve ser feita ao Amapá, que já no início do século XXI, por determinação governamental, foi o primeiro estado a divulgar seus gastos públicos na internet, na ocasião, informações extraídas da base de dados do Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM, em NATURAL/ADABAS. Uma inovação à época...

E nesse sentido o processo é extremamente simples: trata do Poder Público assegurar ao cidadão uma maneira ágil, eficaz e efeciente - desburocratizada - dele acompanhar como o dinheiro público está sendo utilizado e a partir dessa informação, ajudar na fiscalização da boa e correta aplicação dos recurros públicos, gerados pela incomensurável arrecadação diária de impostos extraídas deste mesmo cidadão. Nessa dicotomia entre dever do estado e direito do cidadão, o que ainda parece complexa é a ampla atuação popular, seja por sua desarticulação controladora das ações governamentais, seja em face da morosidade da universalização de acesso a bens e serviços de informática como ferramentas indispensáveis a essa participação digital.

Nenhum comentário:

Postar um comentário