Por Dionever Pereira
Durante a década passada e esta que se inicia, houve uma migração significativa de serviços públicos disponíveis pela internet. A disponibilização destes serviços obedece ao binômio facilidade e necessidade.
Diferentemente de outros segmentos, os órgãos públicos não vendem um produto. Eles prestam um serviço a todo cidadão que busca no Estado as soluções para as regras criadas numa sociedade moderna. Tal prestação de serviço durante anos venha sido questionada pelo excesso de burocratização da máquina Estatal. A necessidade de comparecimentos aos órgãos públicos, aliada a obedecer um fluxo de trâmite de processos internos, tornou o Estado um ente pouco atraente mas indubitavelmente necessário. A informática facilitou muito o acesso do cidadão aos serviços públicos. Como exemplo de inovação, a Receita Federal foi um dos primeiros órgãos a disponibilizar a Declaração Anual do Imposto de Renda via Internet. Outros órgãos vieram a reboque desta idéia. Vemos hoje Estados em que é possível, por exemplo, acessar a delegacia virtual e criar o próprio Boletim de Ocorrência. As provas teóricas do DETRAN já não são mais corrigidas por avaliadores e sim por computadores. O resultado é instantâneo. O sistema eleitoral brasileiro conseguiu a façanha de ter mais de 90% do escrutínio realizado de forma informatizada. Esta é a tendência. Assim, marcação de consultas médicas, solicitação de vistorias, pagamento de tributos, pedidos de licenças e até solicitação de cópias de documentos públicos estão hoje na Internet a qualquer cidadão que tenha acesso a rede. Não há o que inventar. Dentre as melhorias na prestação do serviço público, o grande avanço passa por automatizar tudo aquilo que puder ser automatizado. Na Policia Federal, até agendamento de comparecimento para confecção do passaporte, que não é a atividade fim (emissão do passaporte), hoje já esta informatizada. Isso transfere algumas atividades que necessitariam de um servidor para o próprio cidadão que precisa da prestação do serviço. É uma via de mão dupla. A necessidade de se ter o serviço com a contrapartida da facilidade em obte-lo. Todos colaboram. Todos saem ganhando.
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