quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Sob nova direção

Por Paulo Cosmo

Em virtude da mudança governamental resultado do último pleito eleitoral de 2010, a Secretaria da Receita Estadual do Amapá, desde 1º de janeiro de 2011, têm a frente de sua gestão o novo Secretário Sr. Claudio Pinho Santana, engenheiro mecânico com especialização em gestão empresarial.
 
Secretário Geral do PSB/AP, Claudio Pinho possui em sua trajetória profissional ampla experiência em gestão pública. A pasta tributária não lhe é novidade, pois já esteve à frente da Secretaria da Fazenda durante a gestão do então Governador João Alberto Rodrigues Capiberibe, o qual também lhe reservou o cargo de Secretário de Infraestrutura no mesmo mandato, função que exerceu até pouco tempo antes de lançar candidatura ao Governo do Amapá nas eleições de 2002.

Os desafios a serem enfrentados pelo novo secretário não são poucos e as limitações orçamentárias ainda incontáveis, principalmente no que tange ordenar a substituição definitiva do Sistema de Administração Tributária do Amapá - SIAT, desenvolvido em Genexus/VB/Oracle para ambiente Windows e implantado logo após sua gestão estadual em 2002 e que, tecnologicamente ultrapassado, encontra-se a beira da estagnação funcional em 2011, tal qual seu antecessor, na plataforma Natural/Adabas ambiente mainframe IBM, se via descontinuado naquele ano e necessitou ser substituído.
 
Reiterando a afirmação na primeira edição deste boletim, é certo que o SIAT trouxe avanços em relação à versão anteriormente utilizada, apesar de não ter disponibilizado várias funcionalidades primordiais para a SRE, inexistências tais que a Politec, contratualmente, tenta suprir conforme demanda, através das “Autorizações de Serviços Emergenciais” enquanto aguarda a aprovação da implantação de uma nova versão do sistema na plataforma Java, ambiente WEB, mais versátil, melhor modelada, mais segura e menos vulnerável tecnologicamente do que o atual modelo.

O novo Secretário Claudio Pinho terá em suas mãos uma enorme responsabilidade. Arregimentar recursos financeiros capazes de suprir, a tempo, as necessidades orçamentárias para preservação de prestação de serviço tecnológico especializado para a SRE com o objetivo manter operacional o atual SIAT, mas princialmente, para substituí-lo por um novo sistema capaz de prover a gestão tributária do Amapá com um mecanismo tecnológico de arrecadação e controle tributário, evitando assim que o caos administrativo se instale no Amapá, em virtude da restrição funcional e estrangulamento de dados previstos para o atual sistema num curto espaço de tempo.

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