Por Paulo Cosmo
Exemplo de sucesso, onde todos ganham, o Programa Nota Fiscal Paulista vem promovendo o aumento na arrecadação do Estado de São Paulo e a distribuição de prêmios em dinheiro aos consumidores sorteados que, no ato de sua compra nos estabalecimentos comerciais do estado, exigiram seus respectivos documentos fiscais após cadastrarem-se no site do programa.
Criado para incentivar os cidadãos que adquirem mercadorias no estado de São Paulo a exigirem do estabelecimento comercial o respectivo documento fiscal, o Programa Nota Fiscal Paulista devolve 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial a seus consumidores como forma de compensação desse bom hábito. Para tanto, os consumidores que informarem o seu CPF ou CNPJ no momento da compra poderão escolher como receber os créditos e ainda concorrerão a prêmios em dinheiro. Mas antes, é necessário que o consumidor cadastre seu CPF/CNPJ na Secretaria da Fazenda, através do site especialmente criado para atender as necessidades do programa, dentre elas, a possibilidade do consumidor acompanhar a recepção dos seus documentos fiscais pela Secretaria da Fazenda, consultar os lançamentos e saldo de sua conta corrente fiscal, identificar os bilhetes de sorteios gerados pelo sistema em seu favor e auditaros sorteios e premiações realizadas pelo programa.
Para consumidores mais atentos as obrigações tributárias do comércio, o site também pode servir como painel de fiscalização interativo, através de sua vigilância dos créditos não lançados a seu favor, por descumprimento tributário do estabelecimento. Quem pede a Nota Fiscal Paulista não ganha somente créditos. A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo também realiza sorteios mensais de prêmios em dinheiro para os participantes do Programa. É uma maneira extra de fomentar consumidores a exigirem documentos fiscais no ato de suas compras. Segundo definição do programa, a cada R$ 100,00 em Nota Fiscal/Cupom Fiscal registrado no sistema digital, o consumidor ganhará um bilhete eletrônico para concorrer a prêmios que variam de R$ 10,00 a R$ 50.000,00, e em datas comemorativas estabelecidas pela legislação, de R$ 200.000,00. O valor do prêmio será creditado no extrato da Nota Fiscal Paulista do contemplado e poderá ser solicitada sua transferência bancária a qualquer tempo.
Exemplo de sucesso, onde todos ganham, o Programa Nota Fiscal Paulista vem promovendo o aumento na arrecadação do Estado de São Paulo e a distribuição de prêmios em dinheiro aos consumidores sorteados que, no ato de sua compra nos estabalecimentos comerciais do estado, exigiram seus respectivos documentos fiscais após cadastrarem-se no site do programa.
Criado para incentivar os cidadãos que adquirem mercadorias no estado de São Paulo a exigirem do estabelecimento comercial o respectivo documento fiscal, o Programa Nota Fiscal Paulista devolve 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial a seus consumidores como forma de compensação desse bom hábito. Para tanto, os consumidores que informarem o seu CPF ou CNPJ no momento da compra poderão escolher como receber os créditos e ainda concorrerão a prêmios em dinheiro. Mas antes, é necessário que o consumidor cadastre seu CPF/CNPJ na Secretaria da Fazenda, através do site especialmente criado para atender as necessidades do programa, dentre elas, a possibilidade do consumidor acompanhar a recepção dos seus documentos fiscais pela Secretaria da Fazenda, consultar os lançamentos e saldo de sua conta corrente fiscal, identificar os bilhetes de sorteios gerados pelo sistema em seu favor e auditaros sorteios e premiações realizadas pelo programa.
Para consumidores mais atentos as obrigações tributárias do comércio, o site também pode servir como painel de fiscalização interativo, através de sua vigilância dos créditos não lançados a seu favor, por descumprimento tributário do estabelecimento. Quem pede a Nota Fiscal Paulista não ganha somente créditos. A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo também realiza sorteios mensais de prêmios em dinheiro para os participantes do Programa. É uma maneira extra de fomentar consumidores a exigirem documentos fiscais no ato de suas compras. Segundo definição do programa, a cada R$ 100,00 em Nota Fiscal/Cupom Fiscal registrado no sistema digital, o consumidor ganhará um bilhete eletrônico para concorrer a prêmios que variam de R$ 10,00 a R$ 50.000,00, e em datas comemorativas estabelecidas pela legislação, de R$ 200.000,00. O valor do prêmio será creditado no extrato da Nota Fiscal Paulista do contemplado e poderá ser solicitada sua transferência bancária a qualquer tempo.
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